ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)
Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 8, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Declara que os veículos que relaciona cumprem as exigências para enquadramento no Ex 02...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 7, DE 5 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)
Declara que o veículo que menciona cumpre as exigências para enquadramento no Ex 02...
CNI avalia impactos do Portal Único de Comércio Exterior
O Programa Portal Único de Comércio Exterior, que possui gestão conjunta entre Receita Federal...
CIRCULAR Nº 32, DE 18 DE MAIO DE 2021 (DOU de 19/05/2021)
Abre consulta pública para posicionamento das partes interessadas quanto a negociações comerciais entre o...
Argentina suspende exportação de carne bovina por 30 dias
O governo do presidente Alberto Fernández, da Argentina, decidiu suspender por 30 dias toda...