DECRETO LEGISLATIVO Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2021 (*) (DOU de 13/05/2021)
Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e...
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO DPS Nº 10 DE 11/05/2021 (DOE-PE de 12/05/2021)
Informa os contribuintes que poderão transmitir, através da internet a partir do dia 12.05...
PORTARIA SEFAZ Nº 88, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOE-MT de 12/05/2021)
Altera a Portaria nº 142/2020-SEFAZ, de 30.07.2020 (DOE de 19.08.2020), que dispõe sobre os...
Secex: Exportações caem 22,5% e importações retraem 16,2% nos primeiros dias úteis do mês de maio em relação ao mesmo período de abril
Conforme divulgado pela Secex, as exportações do país nos primeiros dias uteis do mês...
Comissão discute MP que simplifica abertura de empresas e comércio exterior
Debate poderá ser acompanhado pela internet Publicado em 12/05/2021 08h13 A Comissão...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 201, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 11/05/2021)
Dispõe sobre a apreciação de pedidos de reconsideração em face da Resolução nº 141/2021,...