RESOLUÇÃO ANTAQ Nº 45, DE 7 DE MAIO 2021
Publicado em 10/05/2021 Altera e revoga dispositivos da Resolução nº 3.585/2014, que aprova...
PORTARIA SECEX Nº 92, DE 7 DE MAIO DE 2021 (DOU de 10/05/2021)
Estabelece critérios para alocação de cotas para importação, determinadas pelas Resoluções Gecex/Camex nºs 192/2021...
DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)
Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.200/2021 (DOU de 07/05/2021)
Estabelece os Processos Produtivos Básicos para "MOTOR UNIVERSAL E MOTOR DE CORRENTE CONTÍNUA COM...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.198/2021 (DOU de 07/05/2021)
Altera o Processo Produtivo Básico – PPB para "Solventes e Diluentes Compostos", industrializados na...
PORTARIA INTERMINISTERIAL SEPEC/ME/SEXEC/MCTI Nº 5.105/2021 (DOU de 07/05/2021)
Indefere o pleito nº 047/2020, de alteração de Processo Produtivo Básico - PPB, para...