RESOLUÇÃO GECEX Nº 199, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOUs de 05 e 07/05/2021)
Republicação da Resolução nº 199/2021, que prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por...
PORTARIA ALF/VCP Nº 13, DE 6 DE MAIO DE 2021 (DOU de 07/05/2021)
Padronizar, para as cargas recebidas no Aeroporto de Viracopos, a informação de consignatário no...
Importação n° 020/2021 - Quantidade de tributos que podem ser pagos na mesma DI
Publicado: 05/05/2021 12:34 Última modificação: 05/05/2021 12:34 Comunicamos que foi realizada alteração no Siscomex – DI para...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 4, DE 29 DE ABRIL DE 2021 (DOUs de 04 e 06/05/2021)
Atualizado em DOU de 06/05/2021 Retificação do Anexo II do ADE nº 4/2021,...
PORTARIA Nº 4.842, DE 28 DE ABRIL DE 2021 (DOU de 06/05/2021)
Revoga a Portaria MDIC nº 208 de 2010, que estabelece que são elegíveis para...
PORTARIA INMETRO Nº 194, DE 29 ABRIL DE 2021 (DOU de 05/05/2021)
Aprova o Regulamento de Vigilância de Mercado Consolidado O Presidente do Instituto...