Secex divulga estudo sobre a inserção de serviços em regimes de processamento para exportação
Trabalho avaliou adoção de regimes aduaneiros especiais pelos países do G20, indicando a desoneração...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 202, DE 4 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....
Exportação n° 014/2021 - Novo enquadramento de operação e outras orientações
Publicado: 04/05/2021 16:34 Última modificação: 04/05/2021 16:34 Com objetivo de melhor identificar a operação de exportação prevista no Artigo...
Anvisa exige assinatura digital em processo de importação
Publicado em 03/05/2021 15h50 Objetivo da medida é garantir a autenticidade dos documentos...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 198, DE 3 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)
Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos,...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 192, DE 3 DE MAIO DE 2021 (DOU de 04/05/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução GMC...