Solução de Consulta COSIT Nº 110 DE 28/09/2020
Assunto: Imposto sobre a Importação - II Publicado no DOU em 1 out 2020...
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou...
Publicada a Nota Técnica 2020.007 v.1.00a
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas" a NT 2020.007 v.1.00a, que especifica o...
Fiscalização aduaneira terá menos burocracia a partir de 1º de outubro
Integração de sistemas do governo vai melhorar fiscalização de produtos agropecuários Desde que o...
Republicada NT 2020.006 - v.1.00 com criação e/ou alteração de campos e regras de validação.
Para contemplar alguns ajustes, foi republicada a Nota Técnica NT 2020.006 - v.1.00 ...
RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020
MINISTÉRIO DA ECONOMIA BANCO CENTRAL DO BRASIL DIRETORIA COLEGIADA RESOLUÇÃO BCB Nº 16, DE...