Acordo de Compras Governamentais da OMC (GPA)
Acordo de Compras Governamentais da OMC Publicado em 17/08/2020 17h49 Atualizado em 21/08/2020 06h43 O Acordo sobre...
Importação n° 067/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 16:41 Última modificação: 21/08/2020 16:41 Informamos que a...
Importação n° 066/2020
Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da SUEXT Publicado: 21/08/2020 14:35 Última modificação: 21/08/2020 14:39 Tendo em vista...
ICMS/ES - Governador assina Projeto de Lei que incentiva pesquisa, exploração e produção de petróleo e gás
21 ago 2020 - ICMS, IPI, ISS e Outros O governador do Estado,...
LEI Nº 14.044, DE 19 DE AGOSTO DE 2020
Prorroga o prazo para utilização do Regime Especial de Tributação para Desenvolvimento da Atividade...
14/08/2020 - Consulta Pública sobre NT 2020.005 a ser publicada em 10/09/2020
Esta minuta de Nota Técnica está sendo divulgada para que empresas emissoras de NF-e...