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Time Produtos


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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/08/2020
Convênio ICMS Nº 72 DE 30/07/2020

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Altera o Convênio ICMS 142/2018 , que dispõe sobre os regimes de substituição tributária...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/08/2020
Exportação n° 048/2020

Exportação n° 048/2020

Alteração nos tratamentos administrativos da Anvisa Publicado: 03/08/2020 10:45 Última modificação: 03/08/2020 12:07   A Secretaria de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/08/2020
Importação n° 060/2020

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CIDE-Combustíveis - Destaques - Retificação   Publicado: 31/07/2020 17:57 Última modificação: 31/07/2020 17:57 Retifica-se a Notícia Siscomex 58,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/08/2020
Exportação n° 047/2020

Exportação n° 047/2020

Alterações nos tratamentos administrativos do DFPC   Publicado: 31/07/2020 10:58 Última modificação: 31/07/2020 10:58   A Secretaria de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/07/2020
Consulta Pública - Procedimentos para habilitação em ZFM

Consulta Pública - Procedimentos para habilitação em ZFM

Receita abre consulta pública sobre norma que trata de procedimentos para habilitação de Pessoas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/07/2020
Importação n° 059/2020

Importação n° 059/2020

Dispensa de licenciamento de anuência da SUEXT   Publicado: 29/07/2020 16:58 Última modificação: 29/07/2020 16:58 Exclusão de Tratamento...