Importação n° 045/2020
Inclusão de Tratamento Administrativo - MAPA Publicado: 02/07/2020 15:38 Última modificação: 02/07/2020 15:38 Inclusão de Tratamento Administrativo –...
PORTARIA COANA Nº 81, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 01/07/2022)
Estabelece atributos e especificações relativos às mercadorias, complementares à Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM),...
ADE RFB Nº 4, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 29/06/2022)
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...
Exportação n° 019/2022 - Inclusão de atributo para exportação de óleo diesel
Publicado em 29/06/2022 18h24 Atualizado em 29/06/2022 18h28 Comunicamos que, a partir de 01/07/2022, a...
Importação nº 037/2022 - Alteração de tratamento administrativo - ANP
Publicado em 29/06/2022 18h11 Comunicamos que a partir de 01/07/2022 serão promovidas as seguintes alterações no...
Importação n° 036/2022 - Inclusão de tratamento administrativo da ANVISA
Publicado em 27/06/2022 18h56 Comunicamos que, a partir de 30/06/2022, os pedidos de licenciamento...