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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
Exportação n° 018/2022 - Procedimentos para Exportação de Café

Exportação n° 018/2022 - Procedimentos para Exportação de Café

Publicado em 28/06/2022 14h52  Atualizado em 28/06/2022 15h01   Em complemento à Notícia Siscomex Exportação nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)

Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)

Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.  ...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
Importação nº 035/2022 - Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Importação nº 035/2022 - Alteração de tratamento administrativo - DFPC

Publicado em 24/06/2022 14h27   Comunicamos que, a partir de 27/06/2022, serão promovidas as seguintes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/06/2022
ADE COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 22/06/2022)

ADE COANA/COTEC Nº 2, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 22/06/2022)

Altera o Ato Declaratório Executivo Conjunto Coana/Cotec nº 1, de 13 de maio de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 23/06/2022
Exportação n° 017/2022 - Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

Exportação n° 017/2022 - Alteração de tratamento administrativo para produtos sujeitos a LPCO da DFPC

Publicado em 22/06/2022 16h30   Comunicamos que serão realizadas as alterações abaixo nos tratamentos administrativos...