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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/06/2022
Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação

Gecex prorroga vigência da Lista Covid e aprova novas reduções de tarifas de importação

Data de publicação: 20/06/2022   O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/06/2022
Importação nº 033/2022 -  Preenchimento de multa e juros no Siscomex-DI

Importação nº 033/2022 - Preenchimento de multa e juros no Siscomex-DI

Publicado em 10/06/2022 14h14 Conforme orientação da área de arrecadação da RFB, quando houver...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/06/2022
Importação nº 032/2022 -  Decreto nº 11.090/2022

Importação nº 032/2022 - Decreto nº 11.090/2022

Publicado em 10/06/2022 14h14 Com a publicação do Decreto nº 11.090/2022, que exclui da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/06/2022
Importação nº 034/2022 - Mercante - Consulta CE para Desconsolidação

Importação nº 034/2022 - Mercante - Consulta CE para Desconsolidação

Publicado em 15/06/2022 14h17 Atualizado em 15/06/2022 14h21   Informamos que está provisoriamente suspensa a desativação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/06/2022
Exportação n° 016/2022 - Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa

Exportação n° 016/2022 - Dispensa de LPCO – Produtos Anvisa

Publicado em 14/06/2022 15h00  Atualizado em 14/06/2022 15h31   Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 15/06/2022
AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 14/06/2022)

AJUSTE SINIEF Nº 13, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 14/06/2022)

Altera o Convênio s/nº, de 1970, de 15 de dezembro de 1970.   O...