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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/06/2022
Campo obrigatório nas receitas por Operação em Alagoas - GNRE

Campo obrigatório nas receitas por Operação em Alagoas - GNRE

Publicado em: 10/06/2022 ALAGOAS, nas receitas por OPERAÇÃO, passou a exigir como “obrigatório” o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/06/2022
Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

Mudança na autorização de NF-e da SEFAZ MA no dia 11/06/22, das 13h às 18:30.

Publicado em: 09/06/2022 A SVAN (Sefaz Virtual do Ambiente Nacional), que autoriza NF-e para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/06/2022
Importação nº 030/2022 Complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022

Importação nº 030/2022 Complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022

Publicado em 07/06/2022 21h55 Em complemento à Notícia Siscomex Importação nº 029/2022, publicada em 6...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/06/2022
Importação nº 029/2022 Não incidência da Taxa de Utilização do Mercante - TUM

Importação nº 029/2022 Não incidência da Taxa de Utilização do Mercante - TUM

Publicado em 06/06/2022 14h31 Informamos que, a partir de 6 de junho, o Sistema Mercante...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/06/2022
Importação n° 028/2022  Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA

Importação n° 028/2022 Ajuste de campos dos LPCO da ANVISA

Publicado em 02/06/2022 19h06 Comunicamos que a partir de 06 de junho de 2022 os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/06/2022
Exportação n° 015/2022 Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback - Lei 14.366/2022

Exportação n° 015/2022 Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback - Lei 14.366/2022

Publicado em 09/06/2022 15h38 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em vista...