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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/04/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 326, DE 8 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 13/04/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 326, DE 8 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 13/04/2022)

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

AJUSTE SINIEF Nº 3, DE 7 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

Altera o Convênio s/nº, de 1970, e revoga o Ajuste SINIEF nº 16/20.  ...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
Importação n° 014/2022 - Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX

Importação n° 014/2022 - Alteração de tratamentos IBAMA – Resoluções GECEX

Publicado: 12/04/2022 17:34 Última modificação: 13/04/2022 10:09   Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
Importação n° 013/2022 - Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX

Importação n° 013/2022 - Alteração de tratamentos ANVISA – Resoluções GECEX

Publicado: 11/04/2022 11:41 Última modificação: 13/04/2022 10:10   Comunicamos que, em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
Importação n° 012/2022 - Atualização de tratamentos Inmetro - Resoluções GECEX

Importação n° 012/2022 - Atualização de tratamentos Inmetro - Resoluções GECEX

Publicado: 08/04/2022 21:48 Última modificação: 11/04/2022 11:52   Em decorrência da alteração da Nomenclatura Comum do Mercosul –...