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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Exportação n° 005/2022 - Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022

Exportação n° 005/2022 - Adaptação do Tratamento Administrativo à NCM/SH 2022

Publicado: 01/04/2022 09:03 Última modificação: 01/04/2022 09:03   Comunicamos que os tratamentos administrativos aplicados às exportações foram atualizados...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Exportação n° 004/2022 - Dispensa de emissão de LPCO – ANM

Exportação n° 004/2022 - Dispensa de emissão de LPCO – ANM

Publicado: 29/03/2022 17:37 Última modificação: 29/03/2022 18:32   Informamos que, a partir de 1º de abril de 2022,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor

Data de publicação: 30/03/2022 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Novas alíquotas de IPI para os NCM incluídos na Resolução Gecex nº 272/2021

Tendo em vista a publicação do Decreto nº 11.021/2022, que alterou a produção de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
ADE Nº 2, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 01/04/2022)

ADE Nº 2, DE 01 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 01/04/2022)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no...