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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
Servidores de tecnologia da Receita param e sistemas podem sair do ar

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Os servidores da Receita Federal informaram ao Ministério da Economia, nesta quinta-feira, 03, que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 310, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Altera o Imposto de Importação de produtos do setor aeronáutico, cujo conteúdo passa a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 309, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 308, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 30/04/2022,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 307, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Altera o Anexo III da Resolução nº 125 da Câmara de Comércio Exterior, de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 306, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016,...