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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/02/2022
Exportação n° 002/2022 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Exportação n° 002/2022 - Alteração de Tratamento Administrativo - DFPC

Publicado: 24/02/2022 08:05 Última modificação: 24/02/2022 08:05 Informamos que, a partir de 24/02/2022, as exportações dos produtos abaixo...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/02/2022
Novo Esquema - Pacote de liberação nº 9i

Novo Esquema - Pacote de liberação nº 9i

Publicada em Documentos>Esquemas XML uma nova versão do Pacote de Liberação nº9i para ajuste...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/02/2022
Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos

Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 25/02/2022
Audiência Pública nº 3/2022 da Antaq e a regulação do THC: Fim da sonegação fiscal e do enriquecimento ilícito? O que fazer?
Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/02/2022
PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto. Revoga os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/02/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.064, DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)

Dispõe sobre a auditoria dos sistemas informatizados de controle aduaneiro estabelecidos para os beneficiários...