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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/02/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 295, DE 28 DE JANEIRO E 2022 (DOU de 31/01/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 295, DE 28 DE JANEIRO E 2022 (DOU de 31/01/2022)

Altera a Lista de Exceções à TEC de que trata o Anexo II da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/02/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 297, DE 28 DE JANEIRO E 2022 (DOU de 31/01/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 297, DE 28 DE JANEIRO E 2022 (DOU de 31/01/2022)

Ficam incluídos no Anexo I da Resolução nº 15, de 19 de fevereiro de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/02/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 31/01/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 296, DE 28 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 31/01/2022)

Ficam incluídos no Anexo I da Resolução Gecex/Camex nº 14/2020, com alíquota do I.I....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/01/2022
Exportações das fabricantes nacionais apoiadas pelo Brazilian Health Devices crescem 31,1% em 2021

Exportações das fabricantes nacionais apoiadas pelo Brazilian Health Devices crescem 31,1% em 2021

Data de publicação: 27/01/2022 Data de atualização: 28/01/2022   Mesmo com a pandemia de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/01/2022
DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 27/01/2022)

DECRETO Nº 10.949, DE 26 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 27/01/2022)

Promulga o Sexagésimo Quarto Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 35, que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/01/2022
Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia - Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE

Nota conjunta do Ministério das Relações Exteriores, da Casa Civil e do Ministério da Economia - Brasil é convidado a iniciar processo de acessão à OCDE

Data de publicação: 26/01/2022 Data de atualização: 27/01/2022   O governo brasileiro recebeu nesta...