INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 14/01/2022)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...
Governo zera alíquota de importação de dois produtos hospitalares
Publicado em 12/01/2022 17h04 Atualizado em 12/01/2022 17h19 Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje...
Portaria conjunta traz avanços na legislação da Zona Franca
Nesta quinta-feira (13), o Diário Oficial da União trouxe a publicação da portaria conjunta...
CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 13/01/2022)
Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre minuta de...
DECRETO Nº 52.146, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOE de 12/01/2022)
Modifica o Decreto nº 44.650, de 30 de junho de 2017, que regulamenta a...
Anvisa atualiza códigos de assuntos do Plano de Contingência
Data de publicação: 11/01/2022 Data de atualização: 12/01/2022 A Anvisa informa que identificou a necessidade...