DECRETO Nº 10.933, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 12/01/2022)
Altera o Decreto nº 6.426/2008, que reduz a zero as alíquotas da Contribuição para...
Antaq aprova reestruturação tarifária do Porto de Santos
Data de publicação: 10/01/2022 Data de atualização: 11/01/2022 A Agência Nacional de Transportes...
Publicada NT 2021.004 v.1.10 - Novos prazos de homologação e produção
Publicada na aba "Documentos", "Notas Técnicas", para definir novos prazos de homologação e produção,...
PORTARIA ME Nº 153, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 10/01/2022)
Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio...
LEI Nº 14.301, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 07/01/2022)
Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1/2022 (DOU de 10/01/2022)
Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022...