AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022 (DOU de 07/01/2022)
Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do...
Medida provisória reduz imposto para operações de arrendamento de aeronaves
Data de publicação: 04/01/2022 Data de atualização: 06/01/2022 A Medida Provisória nº 1.094/21 reduz...
PORTARIA COANA Nº 59, DE 5 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 06/01/2022)
Estabelece a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América, referente aos anos-calendários...
PORTARIA Nº 8, DE 3 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 05/01/2022)
Institui no âmbito do Ibama a Plataforma de Anuência Única do Brasil - PAU...
Ampliada cota de isenção na importação de insumos para pesquisas em 2022
Publicado em 30/12/2021 15h12 Atualizado em 31/12/2021 13h18 A comunidade científica brasileira vai começar o...
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1.095, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 31/12/2021)
Revoga dispositivos da Lei nº 10.865/2004 e da Lei nº 11.196/2005, referentes à tributação...