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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no ano

Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no ano

Publicado em 13/12/2021 15h26 Atualizado em 13/12/2021 18h51   Dados da Secex até a segunda semana...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 281, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)

Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

Republicação em parte da IN nº 2.055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/12/2021
Exportação n° 041/2021 - DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Exportação n° 041/2021 - DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos

Data de publicação: 11/12/2021 Data de atualização: 13/12/2021   A Receita Federal do Brasil...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/12/2021
PORTARIA COGEA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)

PORTARIA COGEA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)

O Coordenador-Geral de Atendimento, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 80...