INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)
Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição...
PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
A Instrução Normativa nº 2052, de 6 de dezembro de 2021, aprova a tradução...
Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Data de publicação: 06/12/2021 Data de atualização: 07/12/2021 A Comissão de Desenvolvimento...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 280, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 07/12/2021)
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...