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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/11/2021
Governo prorroga incentivos fiscais do ICMS para importadores, atacadistas e ao agronegócio

Governo prorroga incentivos fiscais do ICMS para importadores, atacadistas e ao agronegócio

Publicado em 28/10/2021 - 09:56 Nova lei amplia de 5 para 15 anos a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 05/11/2021
Importação n° 053/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Importação n° 053/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único

Publicado: 04/11/2021 13:57 Última modificação: 04/11/2021 13:57   A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Receita Federal lança assistente virtual para atendimento online no site

Receita Federal lança assistente virtual para atendimento online no site

Publicado em 27/10/2021 14h46  Atualizado em 27/10/2021 15h37 O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 28/10/2021)

RESOLUÇÃO CAS/SUFRAMA Nº 65, DE 21 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 28/10/2021)

Dispõe sobre os critérios e procedimentos para exportação de produtos industrializados na Zona Franca...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos

Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos

Publicado em 27/10/2021 12h39 Processo visa ao aperfeiçoamento das normas sobre temas aduaneiro, aéreo, de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA

Dispõe que os CIDs com suas respectivas assinaturas digitais vinculadas serão aceitos pelo outro...