ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 69/2021 (DOU de 05/10/2021)
Altera o ADE nº 04/2018, que alfandega, a título permanente e em caráter precário,...
Cobrança de tarifa adicional em portos gerou R$ 720 milhões de prejuízo em 2021
Data de publicação: 01/02/2022 Data de atualização: 02/02/2022 Em parecer, pasta conclui que...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)
Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,...
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30 O acordo bilateral é resultado de uma...
Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura
Publicado em 04/10/2021 Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um...
RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)
Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a...