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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado

Publicado em 24/09/2021 9h50   Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
Contêiner cresce a 2 dígitos no Porto de Santos e já atinge 3,2 milhões TEU no acumulado do ano até agosto

Contêiner cresce a 2 dígitos no Porto de Santos e já atinge 3,2 milhões TEU no acumulado do ano até agosto

Publicado em 24/09/2021 11h48   Movimento geral de cargas sobe 3,1%, para 101 milhões de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.0268/2021 - SRRF04/DISIT

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.0268/2021 - SRRF04/DISIT

Dispõe que, no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Reaplica o direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)

Indefere o pedido de reconsideração objeto do Processo SEI nº 19971.100148/2021-27, apresentado pela Associação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)

Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos,...