
Comissão aprova projeto que aumenta valor de carga sujeita a regime aduaneiro simplificado
Publicado em 24/09/2021 9h50 Projeto permite que mercadorias de até US$ 10 mil possam...

Contêiner cresce a 2 dígitos no Porto de Santos e já atinge 3,2 milhões TEU no acumulado do ano até agosto
Publicado em 24/09/2021 11h48 Movimento geral de cargas sobe 3,1%, para 101 milhões de...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 4.0268/2021 - SRRF04/DISIT
Dispõe que, no regime de apuração não cumulativa, não geram direito a crédito da...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 255, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)
Reaplica o direito antidumping definitivo, que havia sido prorrogado por um prazo de até...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 254, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 27/09/2021)
Indefere o pedido de reconsideração objeto do Processo SEI nº 19971.100148/2021-27, apresentado pela Associação...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 253, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 24/09/2021)
Prorroga a aplicação do direito antidumping definitivo, por um prazo de até cinco anos,...