Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre...
Importação n° 046/2021 - Inclusão de produtos no Tratamento Administrativo da ANVISA
Publicado: 20/09/2021 14:50 Última modificação: 20/09/2021 14:51 A Secretaria de Comércio Exterior informa que, a partir de...
Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer
Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para...
PORTARIA ME Nº 11.358, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)
Eleva o valor do limite global anual, para o exercício de 2021, das importações...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 14/09/2021)
Dispõe que o valor pago a título de reembolso da Taxa de Movimentação no...