Comissão debate redução de tarifa e flexibilização de regras do Mercosul
A primeira audiência pública do ciclo "Mercosul: ampliação e modernização" será realizada nesta quinta-feira...
Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional
O STF (Supremo Tribunal Federal) considerou constitucional uma resolução do Senado Federal que reduziu as alíquotas interestaduais de...
Setor produtivo apresenta agenda ao governo para reduzir o custo do transporte marítimo internacional
CNI e 34 empresas e associações industriais reuniram 11 propostas de ações para mitigar...
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção do IPI prevista no art. 95,...
Ministério da Economia lançará Programa OEA-Integrado Secex na sexta-feira (20/08)
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e a Secretaria Especial de...
Importação n° 038/2021 - Orientações - Cota de Abastecimento NCM 32041510 e 38089195
Publicado: 16/08/2021 13:45 Última modificação: 16/08/2021 13:50 Assunto: Importação de Indigo blue segundo Colour index 73.000 (NCM...