SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 113, DE 29 DE JUNHO DE 2021 (DOU de 01/07/2021)
Dispõe que importação de bens que serão destinados à utilização como insumo na industrialização...
Empresários europeus pedem ratificação de acordo com Mercosul para ajudar na recuperação pós-covid
A uma semana da reunião de Cúpula do Mercosul, associações empresariais europeias de vários...
Importação Nº 27/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo - ANVISA
Alteração de Tratamento Administrativo e inclusão de novo modelo LPCO com anuência da ANVISA...
Exportação n° 021/2021 - Alteração na NCM – Efeitos na NF de expo e na DUe
Conforme publicado na Nota Técnica 2016.003, Versão 2.00, de 29 de junho de 2021, do...
Novo Estudo em Destaque aborda a Lei Kandir e a desoneração do ICMS sobre as exportações
A Câmara dos Deputados informa o lançamento do sétimo trabalho da série Estudo em...
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO ALF/RJO Nº 20/2021 (DOU de 25/06/2021)
Demarca a zona primária do Porto Organizado do Rio de Janeiro e dá outras...