
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2009, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2021 (DOU de 23/02/2021)
Publicado: 23/02/2021 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de...

Exportação n° 005/2021 - AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração
Publicado: 15/01/2021 14:09 Última modificação: 15/01/2021 14:09 Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação...

Importação n° 004/2021 - AT/ET Automática - Sem Registro de Declaração
Publicado: 15/01/2021 10:27 Última modificação: 15/01/2021 10:27 Ressaltamos que não é necessário o registro de declaração de importação...

Importação n° 099/2020
Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária Publicado: 01/12/2020 23:57 Última modificação: 07/12/2020 08:41 A Instrução Normativa RFB nº...

Importação n° 098/2020
Mudança de Procedimentos - Admissão Temporária Publicado: 01/12/2020 23:57 Última modificação: 02/12/2020 08:39 A Instrução Normativa RFB nº...

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 1.978, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a transferência, na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou...