
Importação n° 056/2021 - Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA
Publicado: 17/11/2021 17:26 Última modificação: 17/11/2021 17:26 Informamos que, a partir de 18/11/2021, os pedidos de licenciamento (LI)...

Lançamento do Time Release Study (TRS) para Exportação
Publicado em 11/11/2021 17h01 Atualizado em 11/11/2021 17h41 Após o bem-sucedido relatório do estudo sobre...

Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa
Publicado: 05/10/2021 10:42 Última modificação: 05/10/2021 10:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30 O acordo bilateral é resultado de uma...

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)
Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...

Portaria Conjunta ampliará as Comissões Locais de Facilitação do Comércio
Publicado em 23/09/2021 15h56 Atualizado em 23/09/2021 16h07 Normativa da Receita Federal, Ministério da Agricultura,...