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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Publicado em 04/10/2021   Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

RESOLUÇÃO BCB Nº 148, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que regulamenta a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
PORTARIA MAPA Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

PORTARIA MAPA Nº 304, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 30/09/2021)

Instala Unidade Técnica Regional de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no âmbito da Superintendência Federal...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)

DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)

Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Publicado em 27/09/2021 13h06   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...