
Mercosul prorroga os Ex-tarifários - BK e BIT
Data de publicação: 15/12/2021 De acordo com a Decisão CMC nº 8/21, norma do...

PORTARIA COSIT Nº 34, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 15/12/2021)
Autoriza solicitação de serviços de consulta por meio de processo digital aberto no Centro...

Superávit da balança sobe 24,2% e chega a US$ 58,83 bilhões no ano
Publicado em 13/12/2021 15h26 Atualizado em 13/12/2021 18h51 Dados da Secex até a segunda semana...

PORTARIA COGEA Nº 12, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)
O Coordenador-Geral de Atendimento, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 80...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.054, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 09/12/2021)
Aprova a VII Emenda à Nomenclatura do Sistema Harmonizado de Designação e de Codificação...

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.050, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Estabelece os termos, os prazos e as condições relativos aos procedimentos aduaneiros para reposição...