
PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio...

Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos
Data de publicação: 06/12/2021 Data de atualização: 07/12/2021 A Comissão de Desenvolvimento...

Exportação n° 040/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela
Publicado: 07/12/2021 10:15 Última modificação: 07/12/2021 10:15 Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes...

Anvisa identifica falhas no Peticionamento Eletrônico de Importação
Publicado em 03/12/2021 11h48 Anvisa informa a ocorrência de falhas intermitentes e recorrentes...

TEC - SH 2022 - Divulgada a tabela de correlação da NCM 2017-2022
Data de publicação: 06/12/2021 A Resolução Gecex nº 272/2021, publicada no DOU...

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema
A partir de 06 de dezembro de 2021, durante o período das 8:00 às...