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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/12/2021
PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)

Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/12/2021
Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Comissão rejeita cobrança maior de Imposto de Exportação para evitar desabastecimento de produtos

Data de publicação: 06/12/2021 Data de atualização: 07/12/2021     A Comissão de Desenvolvimento...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 09/12/2021
Exportação n° 040/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela

Exportação n° 040/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo/DFPC - Faixa Amarela

Publicado: 07/12/2021 10:15 Última modificação: 07/12/2021 10:15   Informamos que, a partir de 08/12/2021, serão promovidas as seguintes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/12/2021
Anvisa identifica falhas no Peticionamento Eletrônico de Importação

Anvisa identifica falhas no Peticionamento Eletrônico de Importação

Publicado em 03/12/2021 11h48     Anvisa informa a ocorrência de falhas intermitentes e recorrentes...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/12/2021
TEC - SH 2022 - Divulgada a tabela de correlação da NCM 2017-2022

TEC - SH 2022 - Divulgada a tabela de correlação da NCM 2017-2022

Data de publicação: 06/12/2021     A Resolução Gecex nº 272/2021, publicada no DOU...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 03/12/2021
Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

Receita divulga alterações no acesso ao ambiente do e-CAC visando maior estabilidade do sistema

A partir de 06 de dezembro de 2021, durante o período das 8:00 às...