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Comércio Exterior


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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios

Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30   O acordo bilateral é resultado de uma...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura

Publicado em 04/10/2021   Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)

DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)

Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca

Publicado em 27/09/2021 13h06   A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....