
Anvisa e autoridade sanitária argentina assinam memorando sobre circulação de produtos alimentícios
Publicado em 30/09/2021 12h43 Atualizado em 30/09/2021 14h30 O acordo bilateral é resultado de uma...

Surpresas no comércio exterior: Fatura comercial - assinatura
Publicado em 04/10/2021 Sempre que se emite documentos relativos à uma exportação, um...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)
Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos...

Comissão aprova benefício fiscal para produto importado por comerciante local da Zona Franca
Publicado em 27/09/2021 13h06 A Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....