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A Secretaria de Estado da Fazenda abre um novo canal de comunicação direta com...

ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix
Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento...

Novo Estudo em Destaque aborda a Lei Kandir e a desoneração do ICMS sobre as exportações
A Câmara dos Deputados informa o lançamento do sétimo trabalho da série Estudo em...

Supremo decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão...

DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)
Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre...

Fiesp levanta debate sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS
Publicado em 27/04/2021 16h02 - Atualizado em 27/04/2021 16h02 A pauta é a mais aguardada...