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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/07/2021
ICMS/AM - A SEFAZ quer te ouvir

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A Secretaria de Estado da Fazenda abre um novo canal de comunicação direta com...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 07/07/2021
ICMS/SP - Receitas e tributos da Sefaz-SP podem ser pagos via Pix

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Os cidadãos e contribuintes do Estado de São Paulo já podem realizar o pagamento...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/06/2021
Novo Estudo em Destaque aborda a Lei Kandir e a desoneração do ICMS sobre as exportações

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A Câmara dos Deputados informa o lançamento do sétimo trabalho da série Estudo em...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/05/2021
Supremo decide que exclusão do ICMS do cálculo de PIS e Cofins vale desde 2017

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O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (13), que a exclusão...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/05/2021
DECRETO Nº 42.076, DE 06 DE MAIO DE 2021 (DOE-DF de 07/05/2021)

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Altera o Decreto nº 32.968, de 6 de junho de 2011, que dispõe sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 28/04/2021
Fiesp levanta debate sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Fiesp levanta debate sobre o ICMS na base de cálculo do PIS e COFINS

Publicado em 27/04/2021 16h02 - Atualizado em 27/04/2021  16h02   A pauta é a mais aguardada...