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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 256, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 27/09/2021)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

Governo suspende PIS/Cofins na importação de milho para desonerar custo do grão no mercado interno

Publicado em 23/09/2021 10h30 Com isso, os custos dos criadores de animais devem ter redução....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

Comissão debate alterações em alíquota de Imposto sobre Importação

Publicado: 22/09/2021 - 09:13   A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 17/08/2021
PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

PORTARIA SECEX Nº 106, DE 13 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 16/08/2021)

**Retificação da alínea "b" do inciso II do art. 2º da Portaria nº 106/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 16/08/2021
Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

Comissão aprova projeto que prevê liberação mais ágil de mercadorias importadas durante pandemia

Para o relator, a proposta poderá auxiliar no enfrentamento da atual pandemia e em...