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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/05/2022
Exportação n° 010/2022  Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC

Exportação n° 010/2022 Inclusão de NCM na “Licença de Produtos da Faixa Amarela” - DFPC

Publicado em 17/05/2022 10h40 Comunicamos que, a partir de 18/05/2022, as exportações dos produtos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/05/2022
Exportação n° 009/2022  Dispensa de emissão de LPCO – Suext

Exportação n° 009/2022 Dispensa de emissão de LPCO – Suext

Publicado em 16/05/2022 11h53 Tendo em vista a publicação da Portaria SECEX n° 188,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/04/2022
Importação n° 018/2022 - Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Importação n° 018/2022 - Inclusão de modelos LPCO com anuência da ANVISA

Publicado em 28/04/2022 18h00  Atualizado em 28/04/2022 14h29   Comunicamos que, a partir de 30/04/2022, os pedidos...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
Exportação n° 004/2022 - Dispensa de emissão de LPCO – ANM

Exportação n° 004/2022 - Dispensa de emissão de LPCO – ANM

Publicado: 29/03/2022 17:37 Última modificação: 29/03/2022 18:32   Informamos que, a partir de 1º de abril de 2022,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/04/2022
PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

PORTARIA SECEX Nº 175, DE 24 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 28/03/2022)

Altera a Portaria SECEX nº 91, de 26 de abril de 2021, publicada no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/03/2022
Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Exportação n° 003/2022 - Alteração da NCM 2022 - Procedimentos Operacionais

Publicado: 11/03/2022 14:45 Última modificação: 11/03/2022 16:14   Nos termos da Resolução Gecex nº 272/2021, a partir de 1º/04/22, começará...