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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/01/2022
Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro

Balança tem superávit de US$ 806 milhões até segunda semana de janeiro

Data de publicação: 17/01/2022 Data de atualização: 18/01/2022   A balança comercial registrou superávit...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/01/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 14/01/2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.062, DE 11 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 14/01/2022)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/01/2022
CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 13/01/2022)

CIRCULAR Nº 1, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 13/01/2022)

Abre o prazo de 60 (sessenta) dias para apresentação de manifestações sobre minuta de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/01/2022
PORTARIA ME Nº 153, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 10/01/2022)

PORTARIA ME Nº 153, DE 7 DE JANEIRO DE 2022 (DOU de 10/01/2022)

Dispõe sobre o compartilhamento de dados de comércio exterior entre a Secretaria de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/01/2022
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1/2022 (DOU de 10/01/2022)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COANA Nº 1/2022 (DOU de 10/01/2022)

Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento no 1º semestre de 2022...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/01/2022
AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022 (DOU de 07/01/2022)

AVISO DE CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2022 (DOU de 07/01/2022)

Torna pública proposta de modificação da Tarifa Externa Comum e da Nomenclatura Comum do...