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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos

Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos

Publicado em 27/10/2021 12h39 Processo visa ao aperfeiçoamento das normas sobre temas aduaneiro, aéreo, de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA

Dispõe que os CIDs com suas respectivas assinaturas digitais vinculadas serão aceitos pelo outro...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
PORTARIA SECEX Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 21/10/2021)

PORTARIA SECEX Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 21/10/2021)

Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão. Revoga o inciso I do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)

Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 22/10/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 22/10/2021)

Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática...