
Camex realiza monitoramento da Agenda Regulatória para a Melhoria do Ambiente de Investimentos
Publicado em 27/10/2021 12h39 Processo visa ao aperfeiçoamento das normas sobre temas aduaneiro, aéreo, de...

MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE A REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A REPÚBLICA DA COLÔMBIA
Dispõe que os CIDs com suas respectivas assinaturas digitais vinculadas serão aceitos pelo outro...

PORTARIA SECEX Nº 137, DE 20 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 21/10/2021)
Aprova a 2ª Edição do Manual Siscomex Drawback Suspensão. Revoga o inciso I do...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 268, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)
Altera o Anexo I da Resolução nº 15/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 267, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)
Altera o Anexo I da Resolução nº 14/2020, que altera para 0%, até 31/12/2021,...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 266, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 22/10/2021)
Altera o Imposto de Importação para Bens de Capital (BK) e Bens de Informática...