RESOLUÇÃO GECEX Nº 265, DE 18 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 20/10/2021)
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....
RESOLUÇÃO GECEX Nº 262, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (DOU DE 15/10/2021)
Retifica a Resolução nº 259, de 24 de setembro de 2021, que alterou a...
CONVÊNIO ICMS Nº 178, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Prorroga as disposições de Convênios ICMS que dispõem sobre benefícios fiscais. Este Convênio entra...
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 05/10/2021)
Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou...
Cobrança de tarifa adicional em portos gerou R$ 720 milhões de prejuízo em 2021
Data de publicação: 01/02/2022 Data de atualização: 02/02/2022 Em parecer, pasta conclui que...