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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/09/2021
COMUNICADO Nº 37.704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 24/09/2021)

COMUNICADO Nº 37.704, DE 22 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 24/09/2021)

Divulga a meta para a Taxa Selic, a partir de 23 de setembro de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

PORTARIA COFIS Nº 23, DE 15 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 17/09/2021)

Dispõe sobre serviço requerido por meio de processo digital aberto no Centro Virtual de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

PORTARIA CONJUNTA RFB/SDA/ANVISA Nº 61/2021 (DOU de 24/09/2021)

Disciplina o funcionamento e estabelece os locais de instalação das Comissões Locais de Facilitação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB Nº 6/2021 (DOU de 22/09/2021)

Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (Tipi),...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 21/09/2021)

PORTARIA SECEX Nº 123, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 21/09/2021)

Altera a Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, e a...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano

Superávit da balança sobe 40,3% e chega a US$ 54,52 bilhões no ano

Dados até a terceira semana de setembro mostram corrente de comércio de US$ 352,30...