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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer

Governo zera Imposto de Importação de medicamento e de dispositivos para pessoas com deficiência e câncer

Medidas do Gecex abrangem anticorpo para tratamento de câncer metástico, além de próteses para...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 246, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 14/09/2021)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 118, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 14/09/2021)

Dispõe que o valor pago a título de reembolso da Taxa de Movimentação no...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 245, DE 9 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 13/09/2021)

Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/09/2021
Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco

Secretário especial de Comércio Exterior destaca papel dos Brics na passagem dos 15 anos de criação do bloco

Durante a 11ª Reunião de Ministros de Comércio do grupo de nações emergentes, Roberto...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 02/09/2021
Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011

Exportações batem recorde e somam US$ 27,2 bilhões em agosto, superando marca de 2011

Superávit do mês também foi recorde para o período, com saldo positivo de US$...