Governo fará nova redução da tarifa de importação com mudança em taxa de portos
Data de publicação: 26/05/2022 Data de atualização: 30/05/2022 O governo vai fazer uma...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 328, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 26/04/2022)
O Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior, no uso das atribuições que...
Gecex aprova novas reduções de tarifas de importação
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da...
RESOLUÇÃO GECEX Nº 321, DE 25 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 20/04/2022)
Altera os códigos tarifários da Nomenclatura Comum do Mercosul, que compõem a Tarifa Externa...
PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...
DECRETO Nº 11.047, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 14/04/2022)
Altera o Decreto nº 10.923/2021, que aprova a Tabela de Incidência do Imposto sobre...