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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 14/04/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 326, DE 8 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 13/04/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 326, DE 8 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 13/04/2022)

Dispõe sobre a lista de bens sem similar nacional a que se refere o...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/04/2022
Exportações atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em março

Exportações atingem o maior valor mensal da história, com US$ 29,09 bilhões em março

As exportações brasileiras somaram US$ 29,09 bilhões em março, atingindo um recorde mensal histórico,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/04/2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/04/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 07/04/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 325, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 07/04/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/04/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 06/04/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 06/04/2022)

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 06/04/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 06/04/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 322, DE 4 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 06/04/2022)

Revoga e consolida os atos normativos que reduzem temporariamente para zero por cento as...