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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 320, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (DOU de 24/03/2022)

Altera para zero por cento as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/03/2022
Resolução GECEX Nº 316 DE 18/03/2022 (DOU de 23/03/2022)

Resolução GECEX Nº 316 DE 18/03/2022 (DOU de 23/03/2022)

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/03/2022
Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022 (DOU de 18/03/2022)

Instrução Normativa RFB Nº 2072 DE 17/03/2022 (DOU de 18/03/2022)

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006 ,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/03/2022
Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil

Redução do IPI marca início da era de reindustrialização do Brasil

Data de publicação: 07/03/2022   A redução de 25% nas alíquotas do Imposto sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 315, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Revoga os atos normativos que relaciona, editados entre 2001 e 2020. Esta Resolução entra...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/03/2022
RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

RESOLUÇÃO GECEX Nº 314, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)

Regulamenta a redução da alíquota do Imposto de Importação de veículos desmontados ou semidesmontados,...