
Ministro da Economia destaca importantes avanços nos acordos de cooperação internacional
Paulo Guedes comemorou o avanço histórico de um consenso com a Argentina para reduzir...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 261, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 05/10/2021)
Retifica a Resolução Gecex nº 251, de 24 de setembro de 2021, que alterou...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 260, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 29/09/2021)
Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº...

DECRETO Nº 10.823, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 29/09/2021)
Promulga a Decisão Ministerial sobre Competição nas Exportações - WT/MIN(15)/45*WT/L/980, acordada em Nairóbi pelos...

RESOLUÇÃO GECEX Nº 250, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)
Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....

RESOLUÇÃO GECEX Nº 251, DE 24 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU DE 28/09/2021)
Altera o Anexo III da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016....