
ATENÇÃO - Foi desativado hoje o Web Service Recepção Evento 1.0 de produção
Foi desativado hoje o Web Service Recepcao Evento 1.0 de produção. Deverá ser usado...

ICMS/AM - NF-e: Regras facultativas que serão implementadas
A Sefaz/AM informa aos emitentes de NF-e que as regras de validação facultativas, referentes...

Decreto Nº 40992 de 16/07/2020
Altera o Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997, que regulamenta o...

ICMS/MG - Alterada para 1º de setembro data de produção de efeitos do Decreto 47.947/2020
O Decreto nº 47.947, de 14 de maio de 2020, relativo às operações de comércio...