
Uma ótica sobre Estado, Governança Mundial e OEA
O mundo é uma sociedade de Estados, na qual a interação jurídica e socioeconômica...

PORTARIA COANA Nº 88, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020
Dispõe sobre os ritos de exclusão e exclusão temporária do operador de comércio exterior...

Governo altera Regulamento Aduaneiro devido aos avanços tecnológicos nos sistemas de comércio exterior
Novas medidas trazem simplificação, segurança jurídica e maior competitividade às empresas que atuam com...

Iniciada coleta de sugestões para atualização dos Requisitos de Conformidade
25/11/2020 – Saiba como contribuir para a construção de um Programa OEA ainda mais...

Importação n° 065/2020
DI-OEA DSA - Transferência de CEs entre Manifestos Publicado: 18/08/2020 10:47 Última modificação: 18/08/2020 11:15 Informamos que,...