Mapa atualiza norma de certificação fitossanitária internacional
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nesta terça-feira (22), no Diário...
Anuário do Comércio Exterior Brasileiro 2020 mostra medidas e avanços do setor em meio à pandemia
Redução de alíquotas de importação para produtos usados no combate à Covid-19, desburocratização e...
Receita Federal adota rede blockchain do Mercosul para o comércio exterior
A Receita Federal do Brasil começou a integrar os dados do comércio exterior do...
MEMORANDO DE ENTENDIMENTO SOBRE O USO DE CERTIFICADOS DE ORIGEM DIGITAIS ENTRE BRASIL E PARAGUAI
Publicado em: 16/12/2020 | Edição: 240 | Seção: 1 | Página: 58 Pelo Brasil, a Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos...
DECRETO Nº 10.448, DE 7 DE AGOSTO DE 2020
Dispõe sobre a execução do Acordo de Complementação Econômica nº 74 (ACE74), firmado pela...
DECRETO Nº 10.452, DE 10 DE AGOSTO DE 2020
Promulga o texto do Acordo Quadro de Cooperação entre os Estados Partes do Mercosul...