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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 29/10/2021
Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação

Publicado: 21/10/2021 12:51 Última modificação: 21/10/2021 12:51   Informamos que no dia 11 de outubro último foram implementadas...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/10/2021
Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex

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Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34   Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)

Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/10/2021
Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa

Publicado: 05/10/2021 10:42 Última modificação: 05/10/2021 10:44   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/10/2021
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)

Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,...