
Exportação nº 037/2021 - Melhorias em funcionalidades do módulo CCT-Exportação
Publicado: 21/10/2021 12:51 Última modificação: 21/10/2021 12:51 Informamos que no dia 11 de outubro último foram implementadas...

Importação n° 051/2021- Consulta Pública dos Atributos do Portal Único Siscomex
Publicado: 15/10/2021 13:34 Última modificação: 15/10/2021 13:34 Informamos que será disponibilizada para consulta pública a base de...

CONVÊNIO ICMS Nº 170, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Altera o Convênio ICMS nº 84/09, que dispõe sobre as operações de saída de...

AJUSTE SINIEF Nº 32, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021 (DOU de 08/10/2021)
Estabelece os critérios de rateio do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante...

Exportação nº 036/2021 - Alteração de modelos de LPCO da Anvisa
Publicado: 05/10/2021 10:42 Última modificação: 05/10/2021 10:44 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 151, DE 23 DE SETEMBRO DE 2021 (DOU de 01/10/2021)
Dispõe que o interveniente em operação de comércio exterior fica obrigado a prestar informações,...